Vital Martins Moreira (Vilarinho do Bairro, 8 de Novembro de 1944), é um jurista português.
É professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Direito e obteve o grau de Doutor em Ciências Jurídico-Políticas.
É membro do conselho do European Master's Degree in Human Rights and Democratization (Veneza) [1], organizado por um consórcio de universidades europeias.
É director do Centro de Direitos Humanos[2] do Jus Gentium Conimbrigae[3] e Presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) [4].
Foi ainda Juiz no Tribunal Constitucional (1983-89).
Militou no Partido Comunista Português, pelo qual foi Deputado à Assembleia Constituinte.
Colabora regularmente na imprensa, sendo colunista no Diário Económico e no Público.
É um dos autores do blogue Causa Nossa.
Algumas obras publicadas
• A ordem jurídica do capitalismo. Lisboa, Caminho, 4.ª ed., 1987 (1.ª ed., 1973).
• Marcuse e a teoria da revolução. Coimbra, 1973. Separata do Boletim de Ciências Económicas n.º 16.
• Sobre o Direito. Coimbra, Vértice, 1973. Separata da Vértice n.º 33.
• O renovamento de Marx. Coimbra, s. ed., 1971. Separata do Boletim de Ciências Económicas, 15. Editado posteriormente como O renovamento de Marx, Coimbra, Centelha, 1979.
• Economia e constituição: para o conceito de constituição económica. Coimbra, s. ed., 1974. Separata do Boletim de. Ciências Económicas n.º 17, editado posteriormente com o mesmo título: Coimbra, Coimbra Editora, 2.ª ed., 1979.
• Economia e direito. Coimbra, s. ed., 1974. Separata da Revista de Direito e Estudos Sociais n.º 19.
• Economia e revolução em «Marx: alguns comentários». Coimbra, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1977. Separata da Biblos n.º 53.
• Constituição da República Portuguesa anotada (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, várias edições desde 1978.
• Constituição e revisão constitucional. Lisboa, Caminho, 1980.
• Reflexões sobre o PCP. Lisboa, Inquérito, 2.ª ed., 1990.
• Os poderes do Presidente da República (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, 1991.
• Fundamentos da Constituição. (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, 1991.
• O direito de resposta na comunicação social. Coimbra, Coimbra Editora, 1994.
• Nas origens da Casa do Douro. Porto, Grupo de Estudos da História da Viticultura Duriense e do Vinho do Porto, Casa do Douro, 1996.
• Administração autónoma e associações públicas. Coimbra, Coimbra Editora, 1997. (reimpressão em 2003) (tese de doutoramento apresentada à Universidade de Coimbra: Auto-Regulação Profissional e Administração Autónoma).
• Auto-regulação profissional e administração pública. Coimbra, Almedina, 1997.
• A morte do centro. Coimbra, Audimprensa, 1998.
• Relatório e proposta de lei-quadro sobre institutos públicos. Grupo de Trabalho para os Institutos Públicos do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública. Coordenação de Vital Moreira. Lisboa, M.R.E.A.P., 2001.
• Autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro: estudo e projecto de lei-quadro (com Maria Fernanda Maçãs). Lisboa, Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública, 2002. Editada posteriormente como Autoridades reguladoras independentes: estudo e projecto e lei-quadro (com Maria Fernanda Maçãs). Coimbra, Coimbra Editora, 2003.
• Paisagem povoada: a Gândara na obra de Carlos de Oliveira. Coimbra e Cantanhede, Câmara Municipal de Cantanhede e CCDRC, 2003.
• A mão visível: mercado e regulação (com Maria Manuel Leitão Marques). Coimbra, Almedina, 2003.
• O Tribunal Penal Internacional e ordem jurídica portuguesa (Vital Moreira e outros). Coimbra, Coimbra Editora, 2004.
• Constituição da República Portuguesa: Lei do Tribunal Constitucional: compilação (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, 8.ª ed., 2005.
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