Deputados eleitos por Coimbra fizeram apenas duas acções locais
Nas últimas eleições legislativas, em 2005, o distrito de Coimbra elegeu dez deputados para a Assembleia da República. Contudo, até agora, apenas duas acções de carácter local foram apresentadas
“Somos eleitos por círculos, mas o mandato do deputado é um mandato nacional”, é assim que Fernando Antunes, um dos deputados do Partido Social Democrata (PSD) eleitos por Coimbra para a Assembleia da República (AR), comenta a questão da representatividade. Esta é, de resto, uma opinião partilhada pela maioria dos deputados do círculo.
A deputada do Partido Socialista (PS), Matilde Sousa Franco, confessa que avançou para o parlamento “cheia de esperança de poder fazer muito mais”, mas que alguns “condicionalismos” a levaram a dedicar-se sobretudo a questões nacionais.
A consulta às iniciativas encabeçadas pelos deputados de Coimbra revela que o trabalho legislativo não tem dado resposta aos desafios que o distrito impõe. O deputado por Coimbra do PSD, Paulo Pereira Coelho, admite que “há muitas razões de queixa em relação à maneira como as coisas funcionaram”. Paulo Coelho culpa o Governo socialista e embora não responsabilize os outros deputados admite que “apesar de terem mostrado alguma incomodidade, o que conta são os resultados”.
Actividade com pouco reflexo em Coimbra
Uma das críticas mais frequentes é a falta de proximidade dos deputados em relação ao distrito pelo qual foram eleitos. O sociólogo do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), Fernando Ruivo, afirma que “este não é um problema exclusivo de Coimbra, pois toda a classe política está sediada em Lisboa”, o que se traduz “num desconhecimento dos problemas dos círculos que representam”.
“O que me liga a Coimbra são relações afectivas que, por vezes, são mais importantes que as outras”, declara a deputada do PS, Maria Almeida Santos, num vídeo de apresentação no site do Parlamento Global. É desta forma que a deputada justifica a sua candidatura pelo círculo, apesar de “nunca ter morado ou estudado em Coimbra”, como refere no mesmo vídeo.
Com uma perspectiva mais próxima da cidade, o deputado do PS e vereador da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Vítor Baptista, reforça que o seu trabalho no município o ajuda a ter “uma visão mais geral dos problemas do distrito”. Entre os deputados que representam Coimbra na AR, Vítor Baptista é o único que ocupa estes dois cargos em simultâneo e afasta a existência de qualquer desvantagem derivada desta situação. “Ainda bem que as reuniões não são coincidentes, o que me permite conciliar os dois cargos”, explica.
O deputado do PS, João Portugal, refere que “no distrito já visitou instituições sociais, empresas e cidadãos individuais”, no cumprimento do Regimento da AR que reserva “as segundas-feiras para o contacto dos deputados com o eleitorado”.
O politólogo André Freire encontra a explicação para a relação entre deputados e círculo eleitoral no próprio método de voto. “Por um lado, existem círculos muito grandes e, por outro lado, o voto é feito em sistema de lista fechada”, esclarece. O especialista critica a preocupação dos deputados em “agradar ao líder”, o que acaba por afectar “o zelo pelos interesses de quem os elege”.
Em relação ao que foi feito pelo grupo de deputados, as opiniões divergem. “Como em todas as profissões, na AR há deputados mais empenhados e outros menos. De uma forma geral, penso que os deputados, tanto do PS como do PSD, se preocupam com o distrito”, assegura o deputado do PSD, Miguel Almeida.
Na opinião do deputado socialista, Horácio Antunes, “não há falta de iniciativas” e faz referência a várias acções: “requerimentos, perguntas ao Governo, a discussão em plenários e visitas aos diversos locais do distrito”.
Em termos de acções legislativas de carácter local, Coimbra tem apenas duas, relacionadas com a criação e integração de freguesias. “Há outras formas de trabalho que não passam pela tarefa legislativa, propriamente dita”, defende Maria Almeida Santos. A socialista assegura que o grupo de deputados de Coimbra “apresentou as iniciativas que achou necessárias”.
Para além de legislar, o trabalho dos deputados tem passado, nomeadamente, pela apresentação de requerimentos e intervenções em plenário. Miguel Almeida refere, por exemplo, a “apresentação do projecto de promoção do Baixo Mondego, aprovado por unanimidade”.
Oposição critica trabalho dos deputados
Entre os líderes de algumas das listas que não conseguiram assento na AR a avaliação acerca da prestação dos deputados por Coimbra é unânime: ficou muito por fazer.
O cabeça de lista, em 2005, pela Coligação Democrática Unitária (CDU), Mário Nogueira, é assertivo na sua apreciação do trabalho dos deputados: “não consigo fazer avaliação nem positiva nem negativa, porque não há avaliação nenhuma a fazer de uma coisa que não existe”. Mário Nogueira continua: “Coimbra não perdeu, mas também não ganhou nada durante estes quatro anos”.
Opinião coincidente tem o ex-candidato pelo Partido Popular (PP), Luís Nobre Guedes, que afirma não terem sido feitos progressos “em relação àqueles que são os problemas do distrito e da cidade de Coimbra”. Segundo Nobre Guedes, “os deputados deviam ter apresentado sugestões concretas para que fosse reconhecido a Coimbra um estatuto especial na área universitária e na área da saúde”.
O candidato às legislativas de 2005 do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, salienta a saída da Direcção Regional de Economia (DRE) do centro de Coimbra como resultado da “falta de atenção e de acção” por parte dos deputados em relação à região.
Segundo Fernando Ruivo, a reduzida importância política de Coimbra no panorama actual “é uma tendência que não é de agora”. O facto de “os grandes decisores não saírem de Coimbra, ou quando saem, esquecerem a cidade rapidamente” é, para o investigador, a principal justificação para a perda de influência da região.
A CABRA contactou a deputada do PSD Zita Seabra, que se mostrou indisponível para prestar declarações até ao fecho desta edição.
Marta Pedro
João Ribeiro
Com Filipe Sousa
Jornal Universitário A Cabra
